Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:19

Citação ou intimação via edital é ilegítima no processo extrajudicial

Não é cabível a notificação via edital no âmbito de ação extrajudicial.
Colunas » Meu Advogado Publicado em 12 de Maio de 2014 - 14:15

Com agilidade no processo, cresce número de divórcios no Brasil

A possibilidade de encerrar a união em cartório ajuda a evitar longos processos, mas nem todos os casais têm direito a realizá-lo dessa forma
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo

do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 23:13

Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?

A lei brasileira permite o divórcio mesmo com o cônjuge desaparecido. O processo judicial é o único
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:05

Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas

um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais e materiais causados pelas companhias aéreas
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 17:44

Devedores de Banco têm Passaportes e Carteiras Nacional de Habilitação suspensos

Código de Processo Civil que permitem aos Magistrados determinarem, como cumprimento de ordem
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 10:38

Meu contrato é "de boca" e não tenho nenhum documento nem registro. Consigo obter o RGI em meu nome mesmo assim?

alcançadas sem processo judicial, como através da Usucapião Extrajudicial, direto em Cartório, com assistência de Advogado.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:08

Moro na mesma casa há 30 anos mas não tenho Escritura nem RGI. Pela Usucapião consigo regularizar meu imóvel?

A Usucapião desde 2015 pode ser resolvida SEM PROCESSO JUDICIAL, pela via extrajudicial, nos termos
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 14:45

Plenário do Senado aprova PEC 159/2015, batizada de PEC dos Precatórios em primeiro turno

Os precatórios são dívidas que o governo tem com o cidadão, ou empresa, que ganhou um processo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Abril de 2015 - 16:09

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Fraude à Execução

A trama processual deu-se em torno da turbação sofrida por quem não é parte no processo, na defesa
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 15:15

Gastos incorretos com dinheiro público deverão ser reembolsados

contratado e demonstram informações conflitantes no processo judicial, evidenciando irregularidades na prestação de contas
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 17:56

Negada indenização em caso que envolveu professora, aluna e página do Orkut

foto tirada por uma aluna sem autorização da professora, em sala de aula, resultaram em processo judicial com pedido de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:01

Justiça manda penhorar recursos do Carnaval de Salvador

Para o órgão de turismo da capital baiana, a decisão judicial não deve atrapalhar o carnaval deste
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 14:45

Ações de execuções trabalhistas da confecção Zoomp permanecem na Justiça comum

provisório, medidas urgentes referentes à confecção Zoomp S/A, que está em processo de recuperação judicial desde 2009.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:45

OAB requer ao TST revisão de ato sobre cadastramento eletrônico de advogado

ato daquela Corte que regulamenta o processo judicial eletrônico.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:36

Consumidor não pode ter acesso dificultado à Justiça

Em eventual disputa judicial, o foro eleito pela parte contrária não pode gerar dificuldades de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Reparação. Danos morais. Tabagismo. Genitor dos requerentes. Óbito. 'Causa mortis' associada, pelos autores, ao hábito do fumo mantido, por vários anos, pelo 'de cujus'.

O princípio da motivação da decisão judicial previsto no art. 165, parte final, do Código de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005

origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Maio de 2020 - 13:22

A verdade real, formal e processo penal brasileiro

O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 75824

Não é cabível a notificação via edital no âmbito de ação extrajudicial.

A possibilidade de encerrar a união em cartório ajuda a evitar longos processos, mas nem todos os casais têm direito a realizá-lo dessa forma

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

A lei brasileira permite o divórcio mesmo com o cônjuge desaparecido. O processo judicial é o único

um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais e materiais causados pelas companhias aéreas

Código de Processo Civil que permitem aos Magistrados determinarem, como cumprimento de ordem

alcançadas sem processo judicial, como através da Usucapião Extrajudicial, direto em Cartório, com assistência de Advogado.

A Usucapião desde 2015 pode ser resolvida SEM PROCESSO JUDICIAL, pela via extrajudicial, nos termos

Os precatórios são dívidas que o governo tem com o cidadão, ou empresa, que ganhou um processo

A trama processual deu-se em torno da turbação sofrida por quem não é parte no processo, na defesa

contratado e demonstram informações conflitantes no processo judicial, evidenciando irregularidades na prestação de contas

foto tirada por uma aluna sem autorização da professora, em sala de aula, resultaram em processo judicial com pedido de indenização por danos morais

Para o órgão de turismo da capital baiana, a decisão judicial não deve atrapalhar o carnaval deste

provisório, medidas urgentes referentes à confecção Zoomp S/A, que está em processo de recuperação judicial desde 2009.

ato daquela Corte que regulamenta o processo judicial eletrônico.

Em eventual disputa judicial, o foro eleito pela parte contrária não pode gerar dificuldades de

O princípio da motivação da decisão judicial previsto no art. 165, parte final, do Código de

origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."

O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.

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